O panorama dos subsídios no Brasil revela um desequilíbrio significativo entre a indústria de combustíveis fósseis e as energias renováveis, conforme aponta a última análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2022, a disparidade foi marcante, com R$ 80,9 bilhões destinados aos combustíveis fósseis, enquanto os incentivos à energia renovável atingiram R$ 15,5 bilhões.
Este aumento de 20% em relação a 2021 reflete um desafio iminente para a transição energética do país. Um ponto de destaque é que os subsídios à indústria do petróleo e gás foram cinco vezes maiores do que os alocados para as energias limpas.
Principais insights do estudo:
- Cenário atual dos subsídios:
- Em 2022, o governo federal concedeu R$ 80,9 bilhões em subsídios para combustíveis fósseis, representando um aumento de 20% em relação ao ano anterior.
- Em contrapartida, os incentivos à energia renovável foram de R$ 15,5 bilhões, evidenciando uma discrepância substancial.
- Repertório de subsídios:
- O Repetro, regime aduaneiro especial, destaca-se como o principal mecanismo para os benefícios à indústria fóssil.
- Para energias renováveis, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) é uma fonte crucial de subsídios, promovendo a instalação de mais de 200 geradores em mais de 100 municípios.
- Custo para os consumidores:
- Cerca de 48% dos subsídios às fontes renováveis são financiados pelos consumidores através das tarifas de energia elétrica.
- Esta parcela evidencia não apenas uma disparidade em termos de subsídios, mas também coloca parte significativa do ônus financeiro sobre os consumidores de energia renovável.
- Estrutura dos subsídios fósseis:
- Dos subsídios à indústria do petróleo e gás, 43% são direcionados às etapas de produção, enquanto 57% são concedidos ao consumo.
Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, expressou sua preocupação com a alocação desigual de recursos. “Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa”, destacou. Em um contexto de urgência climática, essa disparidade entre os subsídios reforça a necessidade premente de uma transição efetiva para fontes de energia mais sustentáveis.
Esta análise do Inesc enfatiza a complexidade do cenário atual e a importância de políticas equitativas que impulsionem a transição para um futuro energético mais sustentável e responsável.
