O hidrogênio verde, uma solução sustentável, produzido a partir da eletrólise da água com energia de fontes renováveis, como solar, eólica ou hídrica, está desempenhando um papel vital na busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Neste artigo, exploramos por que o estabelecimento de um marco regulatório é fundamental para o futuro do hidrogênio verde no Brasil.
O Potencial do Hidrogênio Verde
O hidrogênio é o elemento mais abundante no universo, mas raramente é encontrado na forma pura na natureza. Sua produção envolve processos químicos, resultando em diferentes tipos de hidrogênio, categorizados de acordo com a fonte de obtenção, conhecida como “taxonomia do hidrogênio”.
O hidrogênio verde, obtido através da eletrólise da água com energia renovável, destaca-se como uma opção sustentável. Este processo não emite poluentes e ainda gera oxigênio como subproduto. Em contrapartida, outras formas de hidrogênio, como o cinza, são produzidas a partir de combustíveis fósseis, gerando emissões de CO2 prejudiciais ao meio ambiente.
A Necessidade de um Marco Regulatório
Apesar do crescimento na produção e do potencial de mercado para o hidrogênio verde no Brasil, ainda não existe um marco regulatório específico para este setor. A regulação proposta visa fortalecer as políticas nacionais existentes relacionadas à transição energética, como destacado no Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).
De acordo com o Relatório Final do Plano Nacional de Energia 2050 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o hidrogênio verde desempenha um papel fundamental na transição para uma economia de baixo carbono e menor impacto ambiental.
Iniciativas Legislativas em Andamento
No Senado Federal, dois Projetos de Lei estão em tramitação. O Projeto de Lei nº 725/2022 busca regulamentar o uso do hidrogênio sustentável, obtido a partir de fontes renováveis. Enquanto isso, o Projeto de Lei nº 1.878/2022 define a especificação de “Hidrogênio Verde”, enfatizando sua produção livre de emissões de dióxido de carbono.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.308/2023 também traz definições relacionadas ao hidrogênio verde, destacando seu uso como combustível obtido a partir de fontes renováveis de energia.
Desafios e Oportunidades
A produção em escala comercial de hidrogênio verde ainda não está estabelecida no Brasil, mas já existem plantas piloto em operação e projetos em andamento. Enfrentar os desafios, como o alto custo de produção e a falta de equipamentos locais, é essencial para o crescimento deste setor.
Além disso, a logística de transporte do hidrogênio verde, especialmente para países europeus, que são potenciais compradores, requer regulamentação e certificação claras.
Um Futuro Sustentável
A ascensão do hidrogênio verde é influenciada por incentivos governamentais e megaprojetos. Estabelecer um marco regulatório é urgente para posicionar o Brasil como um competidor global na produção e exportação de hidrogênio verde.
A indústria de “carbono intensivo”, como transporte aéreo e marítimo e indústria química, pode se beneficiar significativamente com a adoção do hidrogênio de baixo carbono, reduzindo a pegada de carbono de produtos destinados à exportação.
Investir no hidrogênio verde é essencial para moldar um futuro econômico mais sustentável e competitivo para o Brasil, alinhando-se com as metas de transição energética global.
Em resumo, um marco regulatório sólido é crucial para desbloquear todo o potencial do hidrogênio verde no Brasil e contribuir para um futuro mais sustentável.
