Na busca por promover a sustentabilidade e alinhar-se às pautas de ESG (ambiental, social e de governança), o governo federal brasileiro planeja emitir títulos públicos verdes a partir de setembro deste ano. A informação foi revelada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em uma entrevista exclusiva à CNN. A elaboração desse mecanismo sustentável está em andamento, e o governo está comprometido em estabelecer um arcabouço consistente para essa iniciativa.
De acordo com Ceron, esse arcabouço consiste em um conjunto de compromissos que serão associados aos títulos sustentáveis a serem emitidos. O governo federal assumirá um compromisso com a agenda de sustentabilidade ao emitir esses títulos. Atualmente, o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas já está trabalhando em uma minuta para o mecanismo, que foi compartilhada com diversos ministros do governo. Em uma reunião agendada para a próxima quinta-feira (22), serão discutidas as sugestões e ações que podem ser incorporadas a esse arcabouço, provenientes dos diferentes ministérios.
O objetivo do comitê é finalizar a elaboração desse arcabouço até junho ou julho, e então iniciar um processo de validação do documento junto a entidades técnicas, investidores e outros agentes do mercado. Ceron estima que a emissão dos títulos verdes esteja pronta para ocorrer a partir de setembro. No entanto, a data exata será definida com base nas condições do mercado.
Os títulos verdes são instrumentos financeiros que englobam as questões ESG, ou seja, estão relacionados a aspectos ambientais, sociais e de governança. A diferença entre uma emissão tradicional e uma emissão “green” reside no compromisso assumido pelo emissor com a agenda de sustentabilidade. Na emissão tradicional, não há requisitos específicos para a aplicação dos recursos. Já na emissão sustentável, o emissor assume compromissos relacionados à sustentabilidade.
Ceron destaca o crescente interesse global nessas questões ecológicas e afirma que os investidores estão dispostos a aceitar taxas de juros um pouco menores para apoiar esses compromissos. Contudo, o secretário ressalta que a diferença de taxa de juros não é o principal objetivo dessa medida, mas sim o simbolismo e o posicionamento do Brasil na agenda de transição ecológica.
Vale ressaltar que o trabalho do Comitê não se encerra com a emissão dos títulos verdes. Haverá um processo contínuo de monitoramento e prestação de contas aos investidores sobre o progresso das pautas assumidas como compromisso.
A transição ecológica é uma das prioridades do governo brasileiro para o atual mandato, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacando que, após a consolidação fiscal e a reforma tributária, a gestão voltará sua atenção para essa importante temática.
O Brasil está se preparando para dar um passo significativo em direção à sustentabilidade financeira, reforçando seu compromisso com as questões ambientais e sociais. A emissão de títulos públicos verdes contribuirá para a construção de um futuro mais sustentável e ressalta a importância de uma abordagem responsável e consciente por parte do governo. Para mais informações sobre essa iniciativa e outros temas relacionados a ESG, acompanhe o blog da Ferso ESG.
Créditos: Entrevista concedida à CNN por Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
